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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15

Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:40

Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento

Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:30

Hospital é condenado por troca de bebês

O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30

Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil

O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam fugido da residência da ré. Salientou que os animais somente interromperam o ataque quando vizinhos os acuaram, com a utilização de paus e pedras
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:27

PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?

Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

Autora ingressou com pedido de indenização por danos morais diante de suposta falha na prestação de serviços. Banco do Brasil e Visa contestaram o pedido, demonstrando, por intermédio do extrato do cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:38

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10

Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito

Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:19

Homem que teve veículo furtado em ?test-drive? será indenizado em R$ 33 mil

Concessionária foi condenada ao pagamento de indenização a vítima por permitir o furto de sua caminhoneta no momento em que estava sob os cuidados da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05

Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.

Direito processual civil e consumidor.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:40

Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público

A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:05

Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:20

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59

Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:25

Ação revisional. Interesse de agir. Adjudicação do imóvel em execução extrajudicial.

Manutenção do interesse jurídico do mutuário na revisão do contrato.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 285

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente

Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição

O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças

O autor relatou que estava passando pela rua, quando foi violentamente atacado por cães que haviam fugido da residência da ré. Salientou que os animais somente interromperam o ataque quando vizinhos os acuaram, com a utilização de paus e pedras

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens

Concessionária foi condenada ao pagamento de indenização a vítima por permitir o furto de sua caminhoneta no momento em que estava sob os cuidados da empresa.

Por Murilo Zerrenner

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Direito processual civil e consumidor.

A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Manutenção do interesse jurídico do mutuário na revisão do contrato.

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